Termos do serviço

Ao criar uma conta aceitas estes termos.

Se não concordares com algum destes termos, não deves criar uma conta nem utilizar o serviço. Podemos atualizar estes termos quando necessário; se a alteração for relevante avisar-te-emos por email ou através de um aviso no site antes de entrar em vigor, e a utilização continuada do serviço após essa data implicará a aceitação da versão atualizada.

Escolhe a tua própria aventura é uma plataforma de histórias interativas em castelhano e outros cinco idiomas. Um utilizador atua como host: cria uma partida a partir de uma história do catálogo e partilha um código para que outras pessoas se juntem com um nick. Durante a partida, as decisões tomam-se de forma coletiva através de votações com uma janela de 30 segundos, e cada partida admite até 200 jogadores.

O serviço é prestado exclusivamente através da web responsiva, acessível a partir do navegador de qualquer dispositivo (computador, tablet ou telemóvel). Não oferecemos nem prometemos aplicações nativas na App Store, Google Play nem qualquer outra loja; qualquer aplicação que diga ser oficial e a que não se aceda a partir do nosso domínio web não provém de nós. Parte do catálogo é gratuita e parte requer acesso premium ou a compra individual da história.

És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais.

Tens de ter pelo menos 18 anos para criar uma conta e utilizar o serviço. Ao registares-te declaras que cumpres este requisito de idade. Não se destina a menores de idade, e se detetarmos uma conta pertencente a uma pessoa menor de 18 anos procederemos ao seu encerramento. És responsável por toda a atividade realizada a partir da tua conta e deves fornecer dados verdadeiros e atualizados.

Oferecemos duas modalidades de pagamento: uma subscrição premium de 9,99 € por mês, que dá acesso a todo o catálogo premium enquanto estiver ativa, e um pagamento único de 3,99 € por história, que desbloqueia essa história de forma permanente. Os preços expressam-se em euros; o montante final, com os impostos aplicáveis incluídos, mostra-se sempre no processo de pagamento antes de confirmar a compra. Após cada cobrança receberás a confirmação e o comprovativo por email.

O único meio de pagamento admitido é a plataforma Stripe; não aceitamos PayPal, transferência bancária nem outros métodos, e não existe período experimental gratuito nem plano anual. A subscrição renova-se automaticamente todos os meses, cobrando o montante em vigor no teu meio de pagamento, até que a canceles. Podes cancelar a qualquer momento em «A minha conta»: o cancelamento interrompe as cobranças futuras, mas conservas o acesso premium até ao fim do período já pago. O pagamento único por história não se renova. Os dados do teu cartão são recolhidos diretamente pela Stripe num formulário seguro e nunca passam pelos nossos servidores.

Não se efetuam reembolsos. Dado que se trata de conteúdo digital de acesso imediato, uma vez concluído o pagamento e ativado o acesso não terás direito à devolução do montante pago, nem na subscrição nem no pagamento único por história, salvo nos casos em que a regulamentação imperativa de proteção do consumidor o exija. Antes de pagar terás de aceitar expressamente a cláusula de renúncia ao direito de livre resolução descrita no ponto seguinte.

Se a cobrança de uma renovação falhar, a Stripe tentará novamente o pagamento durante uns dias e avisar-te-emos por email para que atualizes o teu meio de pagamento. Se a cobrança não puder mesmo ser concluída, a subscrição cancela-se e perdes o acesso premium; as histórias que tenhas comprado com pagamento único não são afetadas e conservas o seu acesso.

O serviço consiste no fornecimento de conteúdo digital que não é prestado num suporte material (histórias interativas e acesso a funcionalidades premium) e cuja execução começa de forma imediata após a compra. Nos termos do artigo 16.º, alínea m), da Diretiva 2011/83/UE e do artigo 103.º, alínea m), do texto consolidado da lei espanhola de defesa dos consumidores e utilizadores (Real Decreto Legislativo 1/2007), o direito de livre resolução de 14 dias não é aplicável quando o consumidor solicitou e consentiu expressamente a execução imediata e reconheceu que, ao receber o acesso, perde esse direito.

Por isso, ao assinalar a caixa de consentimento no processo de pagamento, declaras e aceitas de forma expressa o seguinte: «Solicito e consinto expressamente que a prestação do conteúdo digital comece de forma imediata, antes de terminar o prazo de livre resolução de 14 dias, e reconheço que, uma vez que me seja dado acesso ao conteúdo, perco o meu direito de livre resolução.» Este consentimento é obrigatório para poder concluir a compra e obter acesso ao conteúdo premium.

Esta renúncia afeta tanto a subscrição mensal como o pagamento único por história. Uma vez prestado o acesso e concedido o teu consentimento expresso, não poderás resolver o contrato nem reclamar o reembolso do montante já cobrado, sem prejuízo dos teus direitos em caso de conteúdo defeituoso ou não conforme. Conservamos prova deste consentimento juntamente com a data e hora em que o concedeste.

Todas as histórias, ilustrações e textos do serviço estão protegidos por direitos de autor. Podes jogar, partilhar o teu progresso final nas redes e ligar ao site. Não podes copiar as histórias, redistribuí-las nem usá-las para criar obras derivadas sem permissão por escrito.

Conservas a titularidade de qualquer conteúdo que contribuas (por exemplo, o teu nick ou as tuas decisões de jogo). Ao usar funcionalidades sociais ou partilhar o teu progresso, concedes-nos uma licença limitada para mostrar esse conteúdo dentro do serviço com a finalidade de o prestar. Não adquirimos qualquer direito de propriedade intelectual sobre as histórias para além dos que já nos pertencem ou que nos foram licenciados pelos seus autores.

Podemos atualizar as histórias (correções, melhorias ou novas versões), incorporar histórias novas e retirar outras do catálogo. A subscrição premium dá acesso ao catálogo premium tal como estiver disponível em cada momento, sem garantir a permanência de uma história concreta no catálogo.

Se compraste uma história com pagamento único conservarás o acesso a ela, mesmo que se publique uma versão nova, salvo se formos obrigados a retirá-la por motivos legais ou por direitos de terceiros. Também podemos modificar funcionalidades da plataforma sempre que não se altere de forma substancial o que já contrataste; as alterações relevantes anunciar-se-ão com uma antecedência razoável.

Para manter o serviço seguro e disponível para todos, ao utilizá-lo comprometes-te a não realizar nenhuma das seguintes condutas:

• ·Aceder a conteúdo premium sem o ter pago, partilhar credenciais ou contornar os controlos de acesso e de pagamento.
• ·Copiar, descarregar de forma massiva, redistribuir ou criar obras derivadas das histórias, ilustrações ou textos sem autorização por escrito.
• ·Usar bots, scrapers ou automatismos para aceder ao serviço, bem como tentar contornar os limites de utilização ou as medidas de segurança.
• ·Interferir em partidas alheias, fazer-se passar por outras pessoas, usar nicks ofensivos ou difundir conteúdo ilegal, abusivo, de assédio ou que viole direitos de terceiros.
• ·Atacar, sobrecarregar ou tentar comprometer a segurança da infraestrutura, ou utilizar o serviço com fins fraudulentos ou contrários à lei.

O serviço é fornecido tal como está. Não somos responsáveis por danos indiretos.

Na máxima medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados nem interrupções do serviço. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e podemos realizar tarefas de manutenção. Nada nestes termos limita a responsabilidade que não possa ser excluída legalmente, incluindo os direitos imperativos que a regulamentação de consumo te reconhece.

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento na secção «A minha conta». Podemos suspender ou encerrar contas que infrinjam estes termos. Os dados pessoais são anonimizados imediatamente ao eliminar a conta — o progresso anónimo (estatísticas de decisões agregadas) é conservado.

Se encerrares a tua conta ou nós a encerrarmos por incumprimento destes termos, perderás o acesso ao conteúdo premium e às partidas em curso. A eliminação da conta não dá direito a reembolso dos montantes já pagos, de acordo com a política de pagamentos e com a renúncia ao direito de livre resolução descritas acima.

Se tiveres algum problema com o serviço ou com um débito, escreve-nos primeiro para suporte: a maioria das incidências resolvem-se por essa via. Atenderemos a tua reclamação e responder-te-emos no prazo máximo de um mês.

Se atuares como consumidor e não ficares satisfeito com a nossa resposta, podes recorrer aos serviços públicos de consumo da tua comunidade autónoma e às entidades acreditadas de resolução alternativa de litígios de consumo (Lei 7/2017). Não aderimos, com caráter geral, a nenhum sistema de arbitragem de consumo, sem prejuízo dos mecanismos a que a lei nos obriga. Em todo o caso conservas sempre o direito de recorrer aos tribunais do teu local de residência.

Estes termos regem-se pela legislação espanhola. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Espanha, sem prejuízo dos direitos do consumidor de acordo com a regulamentação da UE.